O projeto de lei 4330 sobre a
terceirização é o maior retrato da situação que vivemos no nosso país. Poucas
pessoas percebem essa gigantesca manobra do PMDB para dominar o governo e
saciar suas necessidades.
Não sou militante da CUT e nem
tenho uma grande empresa, você pode confiar na minha visão imparcial das
coisas.
O projeto claramente beneficia
mais o empresariado. Não que não existam vantagens importantes para os
trabalhadores que já são terceirizados, mas essas vantagens não parecerão tão
legais assim para os atuais funcionários formais que se tornarão terceirizados
e nem para o governo. Negar isso é enxergar algo que não existe.
Sem querer entrar em detalhes da
lei, gostaria de esclarecer meu ponto de vista. Primeiramente a vertente mais
passional: Em nenhum cenário em que de um lado está Paulo Skaf e do outro está
a CUT você pode duvidar que os direitos trabalhistas estão em risco. Não estou
fazendo juízo de valor, não quero dizer que o Paulo Skaf é uma bruxa má e a CUT
é a beleza do mundo, ou que tudo o que o Skaf faz é ruim e o que a CUT faz é
bom, apenas quero deixar claro que o Paulo Skaf luta para desonerar as empresas
e a CUT para proteger e criar mais direitos trabalhistas (não que isso sempre
seja bom para a economia).
Pensando agora pelo lado mais
racional e científico. O PL 4330 vai ajudar os terceirizados porque o
responsável pelo o recolhimento dos encargos será o contratante e não o empregador,
além disso, será criado um fundo reserva pelo contratante para cobrir possíveis
faltas do empregador. Em contrapartida fica claro na lei que o contratante terá
agora responsabilidade subsidiária e não solidária com o empregado
terceirizado, o que não é bom.
Então, porque a nova lei ajudaria
o empresariado? Por 2 motivos claros: Achatamento de salários e “pejotização”.
Vamos usar o exemplo de uma escola particular em que os professores não serão
mais funcionários da escola, mas sim de uma empresa X que enviará os
professores necessários para o funcionamento dela. Essas empresas serão
especializadas em achatar salários para que a sua atividade dê lucro, ou seja,
estão colocando um intermediário entre a escola e o professor. Se a escola
ganha e o intermediário ganha, quem perde? É aqui que o Chico Anísio apertaria
ainda mais os dedos do Professor Raimundo. A “pejotização” é um dos nomes dados
à prática de contratar funcionários que possuam CNPJ, prática essa que a nova
lei regulamenta e estimula. Funcionários pessoa jurídica não tem férias, 13º
salário, descanso semanal remunerado, FGTS, etc.
Funcionários terceirizados ou PJ
serão uma enorme desoneração na folha das empresas. Existem outros problemas –
não menos importantes – como os sindicais, por exemplo, mas acredito que o básico
está aí em cima. O que mais me incomoda e ao mesmo tempo me causa admiração é o
cenário político em meio a este diálogo, como o PMDB conseguiu conquistar os
objetivos de seus financiadores se aproveitando de uma crise dentro do governo
que ele elegeu e participa há 13 anos. Cara, parabéns! Bato palmas... Palmas
para a burrice da classe média brasileira.
O PMDB é o partido dos poderosos
do norte/ nordeste, dos empresários do sudeste e dos mega agricultores do
centro oeste tupiniquim. Qualquer projeto de lei que ferre com as leis
trabalhistas beneficia todos esses grupos e afeta diretamente o grupo mais historicamente
atingido por qualquer porcaria que muda nesse país, a classe média.
A nova lei não vai alterar praticamente
nada a vida dos terceirizados de hoje em dia, que possuem menores salários, é
capaz até que melhore. A porrada virá em cima da classe média que perderá seus
empregos formais para terceirizados e que todos nós estaremos a mercê de sermos
substituídos por “empresas” de uma pessoa só ou termos que nos tornar uma. O PL
4330 não mexe na CLT, mas dá brechas para que as empresas fujam dela,
diminuindo direitos e achatando salários.
Quando digo que a classe média
pagará a conta é porque além de salários menores, o PL 4330 diminuirá a
arrecadação do governo. Pejotização diminui arrecadação por parte das empresas
e estimula a sonegação do funcionário que não tem nenhum imposto retido na
fonte pagadora, além de estimular mais ainda a prestação de serviços sem
emissão da N.F., onde sonegam a empresa e o empregado.
O PMDB enxergou a oportunidade. Desvincula-se
cada vez mais do governo e coloca em votação urgente um projeto de lei que
estava vagando pela câmara desde 2004. Enquanto a classe média se pinta de
verde e amarelo e vai para a rua, o PMDB tenta passar um projeto que vai acabar
justamente com esse pessoal. Os protestos são legítimos e não são da elite - como
o PT quer pintar - essas manifestações são da classe média clamando por algo
que mude a sua realidade. O problema é que a cultura de ódio ao PT e à Dilma
acaba cegando a todos e é o que abre espaço para investidas como essa do PMDB,
é a real aplicação da frase “inimigo do
meu inimigo é meu amigo” que faz com que Dilma não tenha força nenhuma para
lutar contra a terceirização, mesmo que ela e seu partido pensem assim. “Se Dilma está contra, ora, estamos a favor”,
deve pensar um pseudopolitizado manifestante, sem entender que aquela passeata
do dia 12 deveria ser contra essa lei absurda que promete trazer cada vez mais
lucros para o empresariado e vai destruir a classe média. Como disse, os
trabalhadores com salários menores não serão tão afetados e, com a desculpa de
proteger esses trabalhadores, o partido dos poderosos esta enfiando goela
abaixo essa história de autorizar empresários a terceirizar todos os postos de
trabalho. Especialistas estimam que em 10 anos o Brasil terá 75% de trabalhadores
terceirizados.
Triste ver que todas aquelas
pessoas que foram as ruas estão tão cegas de ódio que não enxergam um palmo a
frente do nariz, não veem como votaram os seus deputados de oposição. Nenhum
problema votar na oposição ou votar no governo, mas nem tudo o que o PT defende
é errado, muitos diriam que até um relógio quebrado está certo 2 vezes ao dia.
Por favor, lute, proteste, mas não perca nunca o seu senso crítico. Isso não é
futebol, os partidos não são times, não somos torcedores, podemos - e devemos
- mudar de time de acordo com o dia. Seja oposição, não seja um burro cabeça
dura.
Mais uma vez, parabéns ao PMDB.
No que se propõem a fazer vocês são imbatíveis.
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